Termos de Uso – Clubinho das Artes
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7. Pagamentos e Cancelamentos
Os valores e condições dos planos estarão informados antes da contratação. Cancelamentos seguirão as regras vigentes no ato da assinatura.
8. Modificações no Serviço
O Clubinho das Artes poderá modificar ou descontinuar parte ou todo o serviço, com ou sem aviso prévio.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro da comarca de São Caetano do Sul/SP para resolver eventuais disputas.